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4 June 2012

Peer-to-Peer: Governação, Democracia E Visão Económica - O P2P Como Forma De Vida - Parte 2

"A nossa economia política baseia-se num erro fundamental. Baseia-se na presunção que os recursos naturais são ilimitados, e isso é um erro infinito.

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Crédito da imagem: Maxim Malevich

Esta falsa presunção cria escassez artificial para recursos culturais potencialmente abundantes.

Esta combinação de quasi-adundância e quasi-escassez destrói a biosfera e limita a expansão da inovação social e uma cultura livre.
Numa sociedade baseada em P2P, esta situação é invertida: os limites de recursos naturais são reconhecidos, e a abundância de recursos imateriais torna-se o princípio fundamental. A visão da teoria P2P é a seguinte:

  1. o valor central intelectual, cultural e espiritual será produzido através de produção peer não recíproca.

  2. é rodeado por uma esfera de partilha reformada inspirada em peer;

  3. é globalmente gerida por um estado e sistema de governação reformados e inspirados em peer.

Devido a estas características, o peer to peer pode ser apontado como a lógica central da civilização sucessora, sendo uma resposta e solução para a crise estrutural do capitalismo contemporâneo."

Nesta segunda parte do P2P Como Forma De Vida (primeira parte aqui), o defensor global do p2p Michel Bauwens analisa as fundações políticas e económicas da governação peer-to-peer e os conceitos de democracia da governação, produção e propriedade peer, analisando os seus detalhes e características.

Questionando profundamente as falsas presunções em que se baseiam os nossos sistemas políticos e económicos, pode-se ver a alteração crítica que aconteceria se os governos se tornassem parceiros em vez de controladores e escravizadores e se as comunidades peer tivessem os meios económicos para suportar os seus esforços de cooperação social.

De novo, a adopção de sistemas monetários alternativos, retirando alguns dos extraordinários controlos que as empresas privadas reuniram sobre o tema do dinheiro e oferecendo os recursos básicos para todos os indivíduos de acordo com as suas vocações e paixões naturais em vez de serem escravizados por mecanismos económicos e de produção que os alienam, é o futuro pelo qual espero.

Como escrevi antes, deixe-me realçar: "A governação peer to peer, se apoiada por novas regulamentações socioeconómicas, incluindo um subsídio universal para todos, poderá ser o meio pelo qual os indivíduos se poderão governar a si mesmos enquanto continuam a perseguir os seus melhores interesses e paixões."

Introdução por Robin Good

 

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As Implicações Políticas da Revolução Peer to Peer – Parte 2


por Michel Bauwens




5. A Teoria P2P como a Possibilidade Emancipatória da Era

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Crédito da imagem: Kostantin Inozemtev

De facto, porque um sistema de crescimento infinito é uma impossibilidade lógica e física com um ambiente natural limitado, o sistema mundial actual enfrenta uma crise estrutural para o seu crescimento extensivo. De momento a consumir 'dois planetas', seriam necessários quatro planetas se a China e a Índia conseguissem obter a equidade com os níveis de consumo dos países ocidentais. Devido às crises ecológicas e de recursos que isto causa, o sistema é finalmente limitado pela sua expansão extensiva.

No entanto, o seu sonho para intenso desenvolvimento na esfera imaterial é igualmente bloqueado, pois a esfera da abundância e produção social directa através da produção peer cria um crescimento exponencial em valor, mas apenas mostram um crescimento linear nas oportunidades de mercado nas suas margens.

O sistema mundial actual enfrenta uma crise semelhante ao do sistema de escravatura do Império Romano, que já não conseguia crescer extensivamente (em certa altura o custo da expansão é maior do que os benefícios da produtividade adicionada), mas também não podia crescer intensivamente, pois isso requeria autonomia para os escravos. Assim, o sistema feudal surgiu, vontando-se a centrar no local, onde se tornaria muito mais produtivo e crescer 'intensivamente'. Os servos, que estavam ligados à terra mas agora tinham famílias numa parte fixa da sua produção e uma carga de taxas mais leve, eram substancialmente mais produtivos que os escravos. Os senhores ficavam com uma parte substancialmente inferior das sobras. Hoje, o crescimento extensivo é finalmente bloqueado, mas o crescimento intensivo na esfera imaterial exige uma substancial reconfiguração que transcende em grande parte a actual lógica do sistema.

Da mesma forma, a crise estrutural actual causa uma reconfiguração das duas classes principais (tais como os donos de escravos se tinham que tornar senhores feudais e os escravos tinham que se tornar servos).

De momento, testemunhamos o surgimento da classe netárquica de possuidores de capital, estamos a renunciar a sua dependência no presente regime de acumulação imaterial através de propriedade intelectual, favorecendo um papel de possibilitadores de participação social através de plataformas proprietárias, que inteligentemente combinam elementos abertos e fechados para assegurarem uma medida de controlo e lucro, enquanto que os trabalhadores de conhecimento se reconfiguram de uma classe que foi dissociada dos meios de produção para uma que já não se afasta dos seus meios de produção, pois os seus cérebros e redes são agora os seusmeios de produção socializados. (No entanto, são ainda largamente dissociados dos meios autónomos de rentabilização.) Seria justo dizer que de momento, as comunidades de produção peer são colectivamente suficientes, mas não individualmente, levando a uma crise de valor e precariedade disseminada entre os trabalhadores de conhecimento.

A solução, na minha opinião, aponta na seguinte direcção:

  1. o sector privado reconhece a sua crescente dependência nas externalizações positivas da cooperação social e com as autoridades públicas, concordam com um acordo histórico na forma de um rendimento básico; isto permite que a esfera de cooperação se desenvolva ainda mais, criando benefícios de mercado

  2. a esfera de mercado é dissociada do capitalismo de crescimento infinito (como seria possível exigiria um artigo inteiro, mas o fundamental seria uma reforma macro monetária como as propostas por Bernard Lietaer, associadas com um novo regime que aumente a produção de dinheiro de bancos privados para o campo social, através de sistemas financeiros abertos)
  3. a esfera de produção peer cria 'sistemas de reconhecimento de riqueza' para reconhecer os que sustentam a sua existência e sistemas existem que podem traduzir essa riqueza de reputação em rendimento.




6. Governação e Democracia Peer


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Crédito da imagem: Jarno Gonzalez

Como as infra-estruturas peer-to-peer técnicas e sociais como os media sociais e temas auto-direccionadas estão a surgir como um formato importante, senão dominante, para as alterações induzidas pelo capitalismo cognitivo, a dinâmica relacional peer-to-peer terá cada vez mais efeitos políticos.

Como recordação, a dinâmica relacional do p2p cresce quando existem redes distribuídas, isto é, redes onde os agentes são livres de empreender acções e relações e onde existe uma ausência da coerção pública para que os modos de governação surjam de baixo para cima. Cria processos como produção peer, a produção comum de valor; governação peer, isto é a auto-governação de tais projectos; e a propriedade peer, o sistema auto-imune que previne a apropriação privada do comum.

É importante distinguir a governação de peer de uma multidão de pequenos mas coordenados grupos globais, que escolhem processos não-representativos nos quais os participantes decidem os projectos em conjunto, da democracia representativa. O último é uma forma descentralizada de partilha de poder baseada em eleições e representantes. Já que a sociedade não é um grupo peer com um consenso a priori, mas um sim uma estrutura descentralizada de grupos concorrentes, a democracia representativa não pode ser substituída pela governação peer.

No entanto, ambos os modos irão influenciar e acomodar-se para o outro. Os projectos peer que se desenvolvem além de certa escala e começam a enfrentar questões de decisões sobre recursos escassos, adaptará provavelmente alguns mecanismos de representação. A tomada de decisões representativa e burocrática pode e será, em alguns lugares, ser substituída por redes de governação globais que podem ser auto-governadas em certa escala, mas em todo o caso, irá e deve incorporar cada vez mais modelos de vários accionistas, que se esforçam por incluir como participantes na tomada de decisão todos os grupos que podem ser afectados por tais acções. Este modelo de sociedade à base de grupos é diferente, mas relacionado em espírito, à governação peer à base de indivíduos, pois eles partilham um carácter de participação.




7. Em Direcção de Uma Abordagem de estado Parceiro


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Crédito da imagem: Juri Arcurs

A política de estado parceiro é uma aproximação na qual o estado permite e autoriza comunidades de utilizadores a criarem o valor eles mesmos e que também se concentra na eliminação de obstáculos.

A alteração fundamental na abordagem é a seguinte.

Na visão moderna, os indivíduos eram vistos como atomizados. Acreditou-se que eles precisavam de um contrato social que delegou a autoridade a um soberano para criar a sociedade, e na necessidade da socialização por instituições que se dirigiam a eles como uma massa não diferenciada. Na nova visão contudo, os indivíduos são já sempre unidos com os seus pares, e a ver as instituições de tal modo informado por pares. As instituições, portanto, terão que se desenvolver para se tornarem ecologias de suporte, inventando modos de criar infra-estruturas de suporte.

Os políticos tornam-se intérpretes e peritos, que podem direccionar as questões que emergem fora de redes baseadas na sociedade civil para o reino institucional.

O estado torna-se pelo menos um árbitro neutro (ou ainda melhor: favorável para o povo), isto é, o meta-regulador dos três reinos, e sai do dilema binário de estado/privatização para a escolha tripartida de uma mistura ideal entre:

  1. regulamentação governamental,

  2. liberdade de mercado privado e

  3. projectos autónomos de sociedade civil.

Um estado parceiro reconhece que a lei de competição assimétrica dita que tem que suportar a inovação social ao máximo das suas capacidades.

Um exemplo que encontrei recentemente foi o trabalho do município de Brest, em French Brittany. Lá, a secção da cidade de "Democracia Local", sob a liderança de Michel Briand, disponibiliza infra-estruturas online, módulos de formação, e infra-estruturas física para partilha (câmaras, equipamento sonoro, etc. …), para que indivíduos locais e grupos possam criar sozinhos projectos culturais e sociais. Por exemplo, o projecto Territoires Sonores leva em conta a criação de arquivos auditivos e vídeo pelo público para enriquecer rastos personalizados, que, assim, não são nem produzidos por uma empresa privada, nem pela própria cidade. Por outras palavras, a autoridade pública neste caso permite e autoriza a produção social directa de valor.

A dinâmica peer-to-peer, e o pensamento e experimentação que ele inspira, não apresenta apenas uma terceira forma de produção de valor social, produz também novas formas de institucionalização e regulação que podem ser produtivamente explorada e/ou aplicada.

De facto, da sociedade civil surge uma nova institucionalização, os comuns, que é uma forma distinta de regulação e propriedade.

Ao contrário da propriedade privada, que é diferenciadora, e ao contrário da propriedade estatal, na qual o colectivo 'expropria' o indivíduo; em contraste na forma do povo, o indivíduo conserva a sua soberania, mas partilha-a voluntariamente.

Só a abordagem de propriedade à base do povo reconhece a propensão do conhecimento fluir em todos os locais, enquanto que o regime de propriedade privada necessita de uma luta radical contra aquela propensão natural. Isto torna provável que o formato de comuns seja adoptado como a solução mais competitiva.

Em termos de institucionalização destas novas formas de propriedade comum, Peter Barnes, no seu importante livro Capitalism 3.0, explica como parques nacionais e ambientes comuns (como um proposto Skytrust), pode ser dirigido por confianças, quem têm a obrigação de conservar todo o capital (natural) intacto, e através de um homem/um voto eles teriam a responsabilidade de conservar os recursos naturais comuns. Esta poderia ser uma alternativa aceite tanto para a nacionalização e desregulação/privatização.

Imagino que numa civilização de sucessor, onde a lógica peer-to-peer é a principal lógica de criação de valor, o povo é a instituição central que dirige o meta-sistema, e o mercado é um subsistema informado por peer que lida com a produção de produtos físicos rivais, com uma economia pluralista que é aumentada com vários esquemas à base de reciprocidade.




8. Uma Política Progressiva Renovada Centrada Na sustentação do Povo


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Crédito da imagem: BoingBoing

Qual o significadopara as tradições emancipatórias que surgiram da era industrial?

Acho que poderá ter dois efeitos positivos:

  1. uma dissociação da ligação automática com modalidades burocráticas do governo (que não significa que não seja apropriado em certas circunstâncias); as propostas podem ser formuladas que directamente apoiem o desenvolvimento do Povo

  2. uma dissociação da sua alternativa: desregulação/privatização; o suporte do Povo e produção peer significa que há uma alternativa tanto da privatização neoliberal, como da introdução Blairite da lógica privada na esfera pública.

Os movimentos progressivos podem então tornar-se informais em vez de numa modalidade da sociedade industrial.

Em vez de defender o status quo industrial, torna-se de novo uma força ofensiva (diga: esforçando-se para uma sociedade de informação baseada na equidade), mais estreitamente se aliou com os movimentos aberto/gratuito, participatórios e forças orientadas pelo povo.

Estes três movimentos sociais surgiram por causa da necessidade de uma reprodução social eficiente da produção peer e o povo.

  • Os movimentos abertos e gratuitos querem assegurar que há matéria-prima para produção cultural gratuita e apropriação, e luta contra os monopólios de aluguer de acordo com o capital, pois agora restringe a inovação. Funcionam no lado receptor da fórmula.
  • Os movimentos participatórios querem assegurar que alguém pode usar a sua combinação de habilidades específica para contribuir para projectos comuns e, trabalhando na diminuição dos limiares técnicos, sociais e políticos; finalmente,

  • o movimento do Povo trabalha na conservação do comum da apropriação privada, para que a sua reprodução social seja assegurada, e a circulação do comum pode continuar desimpedida, pois é o Povo que por sua vez cria novas camadas da matéria-prima aberta e gratuita.

Estes vários movimentos vêm em três versões normais:

  1. movimentos transgressores , tais como partilhadores de ficheiros novos e antigos, que demonstram que o sistema legal deve mudar

  2. os movimentos construtivos, que criam uma estrutura de novos tipos de relações sociais, como o movimento Creative Commons, o movimento de software livre, etc…
  3. mudanças ou tentativas radicais para mudar o regime industrial e adaptá-lo às novas realidades

Pessoalmente acredito que estes movimentos não criarão novos partidos políticos, mas que essas redes de redes irão de facto procurar a ligação política.

Enquanto que o peer-to-peer é um regime que combina a igualdade e a liberdade e potencialmente combina elementos de vários lados do espectro político, acredito que a esquerda em particular tem tendência de forjar uma aliança com os novos desejos e exigências desses movimentos.

Existe também uma ligação com o movimento ambiental. Embora os movimentos culturalmente orientados lutam contra a escassez artificial induzida pelos regimes restritivos das leis de direito de autor e de patentes, os de movimentos ambientalistas lutam contra a abundância artificial criada pela lógica de mercado irrestrito. A eliminação de pseudo-abundância e pseudo-escassez é exactamente o que tem que acontecer para tornar a nossa civilização humana sustentável nesta etapa. Como foi realçado por Richard Stallman e outros, os regimes de copyright e patentes estão explicitamente destinados a inibir a cooperação livre e fluxo cultural entre seres humanos criativos, e são tão perniciosos ao novo desenvolvimento da humanidade como a destruição biosférica.

Há, por isso, um enorme potencial para um movimento tão renovado da emancipação humana para ficar alinhado com os valores de uma nova geração dos jovens, e conseguir a vantagem de longo prazo que os Republicanos tinham atingido desde os anos 80.






9. Conclusão: O Que Tem Que Ser Feito?


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Crédito da imagem: Nicemonkey

Vamos relembrar alguns dos nossos pontos e ver como o movimento contra a escassez social e para a sustentabilidade se cruzam.

Vivemos numa economia política que compreendeu ao contrário. Cremos que o nosso mundo natural é infinito, e assim podemos ter um sistema económico baseado em crescimento infinito. Mas já que o mundo material é finito, é baseado em pseudo-abundância.

E então acreditamos que devemos introduzir a escassez artificial no mundo da produção imaterial, impedindo o fluxo livre de cultura e inovação social, que é baseada na cooperação livre, criando os obstáculos de permissões e alugueres de propriedade intelectual protegidos pelo estado.

Do que precisamos, em alternativa, é de uma economia política baseada numa noção verdadeira da escassez no reino material, e uma compreensão da abundância no reino imaterial.

A inovação complexa precisa de funcionários criativos e autónomos que não sejam limitados na sua capacidade de partilhar e aprender um com o outro.

No mundo da produção imaterial, de software, texto e desenho, os custos de reprodução são marginais e por isso vemos a emergência de produção peer não-recíproca, onde voluntários se ocupam da criação directa do valor de uso, que aproveita os bens comuns resultantes de um modo geral, mas sem reciprocidade específica.

No mundo da produção material, onde temos escassez, e os custos têm que ser recuperados, tal não-reciprocidade não é possível, e por isso precisamos de modos de troca neutra como os mercados, ou outros modos de reciprocidade.

Na esfera de produção imaterial, a humanidade está a aprender as leis da abundância, porque os bens não-rivais ganham em valor através da partilha.

Neste mundo, estamos a desenvolver-nos em direcção a licenças não-proprietárias, modos da produção participativos, e formas de propriedade orientadas pelo povo. As formas positivas da afinidade baseada em retribalização estão a surgir. Mas no mundo de bens materiais escassos, uma série de crises de escassez estão a preparar-se, o aquecimento global é um deles, que cria a emergência de formas negativas de tribalização competitiva.

A lógica da abundância tem o potencial de nos levar a uma reorganização do nosso mundo a um nível de complexidade mais elevada, movida principalmente pela lógica peer-to-peer.

A lógica da escassez tem o potencial de nos levar a guerras generalizadas por recursos, a uma descida a uma forma mais baixa de complexidade, uma nova era das trevas, como foi o caso depois da desintegração do Império Romano.

Portanto o desafio deve usar a lógica emergente da abundância, e injectá-la no mundo da escassez.



É uma possibilidade realista?

No mundo imaterial da abundância, a partilha não é problemática, e a nova emergência e expansão de modos não-recíprocos de produção será muito provável. "Juntos sabemos tudo", é um ideal muito alcançável.

No mundo material da escassez, a abundância é traduzida em três conceitos-chave que podem modificar a consciência humana e, por isso, as práticas económicas. A noção de 'em conjunto temos tudo’ não parece totalmente alcançável, por isso, precisamos de conceitos transicionais.



1) O primeiro conceito é a distribuição de tudo.

Isto significa que em vez da abundância, temos um corte de recursos físicos e meios físicos da produção, para que os indivíduos se possam envolver e actuar livremente. Isto significa uma economia que se move em direcção a uma visão de modos de mercado informados por peer, como o comércio justo (um mecanismo de mercado submetido para controlar a arbitragem de produtores e consumidores vistos como parceiros), empreendimento social (usando lucro para o progresso social consciente).

As tendências objectivas para a miniaturização dos meios físicos da produção fazem disto uma possibilidade distinta: o fabrico por computador permite designers individuais; o fabrico rápido e ferramentas estão a diminuir as vantagens da produção industrial à escala, e também os produtores pessoais. O empréstimo social cria uma distribuição do capital financeiro; e a produção social directa do dinheiro através de software não está longe de ser realizado em várias partes do mundo (ver o trabalho de Bernard Lietaer); Se de facto a escassez tornará a energia e a matéria-prima mais caras, uma relocalização da produção é provável, e modos de produção informados por peer serão permitidos a uma extensão muito maior.



2) O segundo conceito é a sustentabilidade.

Dado que um sistema de crescimento infinito não pode durar indefinidamente, temos que nos voltar para novos conceitos de mercado como descrito pelas escolas de pensamento do capitalismo natural (David Korten, Paul Hawken, Hazel Henderson), capitalism 3.0 (a proposta de Peter Barnes de usar a confiança como forma de propriedade porque impõe a preservação do capital), design "cradle to cradle" e processos de produção para que nenhum desperdício seja criado. Temos de mudar para uma economia estável (Herman Daly), que não é necessariamente estático, mas onde a maior produção através da natureza é dependente da nossa capacidade de regenerar os mesmos recursos.



3) O terceiro conceito é o de suficiência ou 'muito'.

A abundância não tem só um lado objectivo, tem um lado subjectivo também. Na economia material, o crescimento infinito tem de ser substituído pela suficiência, uma compreensão em que a posição e a felicidade humana não podem ser mais dependentes da acumulação de material infinito e do sobre consumo, mas ficará dependente de acumulação e crescimento imateriais. Ter bastante para que possamos perseguir o significado e o status e através da nossa identidade como indivíduos criativos e colaborativos, reconhecidos nas nossas várias comunidades peer.

Apenas uma economia rica em experiência pode evitar uma cultura de frustração e sacrifício e as repressões e infelicidade que tal pode produzir. Esta economia de experiência contudo, não será somente criada por franchises comerciais, mas também haverá produção social directa do valor cultural. Os negócios e as comunidades peer, permitidas e autorizadas por um estado parceiro, terão de criar uma paisagem rica de valor imaterial, e quanto mais sólido o valor imaterial circundante for, menor será o nosso afecto à mera posse.




Fim da Parte 2

Aqui encontrará a Parte 1.




Originalmente escrito por Michel Bauwens e publicado pela Master New Media como "Peer-to-Peer Governance, Production And Property: P2P As A Way Of Living - Part 2"




Sobre o autor

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Michel Bauwens (1958) é um filósofo integral belga e teólogo de Peer-to-Peer. Trabalhou como consultor de Internet, analista de informação para a United States Information Agency, gestor de informação para a British Petroleum (onde criou um dos primeiros centros de informação virtuais) e é antigo chefe de redacção da primeira revista de convergência digital europeia, a holandesa Wave. Com Frank Theys, é o co-autor de um documentário de 3 horas TechnoCalyps, um exame sobre a 'metafísica da tecnologia'. Ensinou e editou duas antologias em língua francesa sobre a Antropologia da Sociedade Digital.

Embora seja estudante da teoria integral de Ken Wilber há muitos anos, tornou-se recentemente crítico do aspecto do movimento Wilber-Beck, e é uma poderosa voz para uma sociedade integral sem autoridade baseada em peer-to-peer.

Michel é o autor de muitos ensaios on-line, incluindo a importante tese Peer to Peer and Human Evolution, e é editor da P2P News

Vive agora em Chiang Mai, Tailândia, onde criou a Foundation for P2P Alternatives e mantém um blogue.

Leccionou cursos sobre a antropologia da sociedade digital a alunos de pós graduação no ICHEC/St. Louis em Bruxelas, Bélgica e cursos relacionados na Payap University e Chiang Mai University na Tailândia.

Michel Bauwens -
Reference: P2P Foundation
 
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